STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Justiça diz que Google não é responsável pelo conteúdo do Orkut

AGU consegue ressarcir aos cofres públicos valores pagos por liminar posteriormente cassada

Mantido inquérito contra donos de hospital em Uberlândia

TJ paraibano inverte ordem de julgamento a pedido da advocacia

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Radialista condenado por injuriar juiz

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

Condenação por estelionato.

Sentença Penal

A Lei Maria da Penha na ótica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (I)

Leitura e estudo das decisões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acerca da Lei Maria da Penha, Lei federal nº 11.340, de 07.08.2006

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.

BV Financeira vai restituir cobranças indevidas a consumidor

Valor corresponde a seguro prestamista e taxa de registro de contrato, que não poderiam ter sido cobrados do cliente, segundo o Conselho Monetário Nacional.